Dr. Berthran Severo GarciaUROLOGISTA · CRM-DF 14.160 · RQE 9077 Agendar consulta
Direitos do paciente

Isenção de imposto de renda para quem tem câncer

Aposentados, pensionistas e militares reformados com diagnóstico de câncer têm direito à isenção do imposto de renda sobre esses rendimentos, mesmo depois de curados.

Por Dr. Berthran Severo Garcia, urologistaRevisado em 18/11/2026Leitura de 3 minutos

Em 30 segundos

Passo a passo

  1. Relatório do seu médico com o diagnóstico, a data e o histórico do tratamento.
  2. Laudo pericial oficial: leve o relatório e os exames ao serviço médico oficial (junta médica do órgão, INSS ou serviço indicado pela fonte pagadora).
  3. Fonte pagadora: entregue o laudo ao INSS, ao órgão público ou à previdência privada para parar o desconto.
  4. Restituição: se houve desconto desde o diagnóstico, peça a devolução retificando as declarações dos últimos 5 anos.

Documentos importantes

A data do diagnóstico é a do laudo da biópsia. É dela que conta o direito à isenção. Orientações gerais: confirme os detalhes com a fonte pagadora ou com um contador ou advogado.

Quando procurar o urologista

Agendar na Asa SulAgendar no Gama Asa Sul (61) 99988-3085 · Gama (61) 99650-1570 · De segunda a sexta, das 8h às 18h

Perguntas frequentes

Quem ainda trabalha tem direito?

Não. A isenção vale para aposentadoria, pensão e reforma. O salário de quem está na ativa continua tributado.

Se eu já estou curado, perco o direito?

Não. O Superior Tribunal de Justiça entende que o direito existe mesmo sem sintomas ou sinais atuais da doença.

O relatório do médico particular basta?

Para o pedido administrativo, é preciso laudo de serviço médico oficial. O relatório particular serve de base para a perícia e pode ser aceito na Justiça.

Dr. Berthran Severo Garcia
Urologista com mais de 20 anos de experiência, focado em uro-oncologia e cirurgia robótica. CRM-DF 14.160 · RQE 9077.

Leia também

PróstataCâncer de próstata: o que você precisa saberTratamentoCirurgia robótica: como funcionaSinal de alertaSangue na urina: nunca ignore